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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:38

Sobrestamento Processual na Eficiência do Judiciário Brasileiro

O Sobrestamento do processo é essencial no judiciário brasileiro para suspender processos em disputa de competência judicial, promovendo justiça e eficiência
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:33

Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:08

Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação

Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47

Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?

Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:41

Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43

Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:53

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:03

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:39

Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como ONGs, Associações e Organizações Religiosas, por exemplo
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:29

Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial

O pedido foi julgado improcedente
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:31

Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio

Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34

Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:37

Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:31

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao considerar válida a ação na qual agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29

Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:41

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:02

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:51

Os impactos da Reforma Tributária na área de compras

Por Carolina Cabral.

Exibindo resultado de 11561 até 11580 de um total de 17077

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas

O Sobrestamento do processo é essencial no judiciário brasileiro para suspender processos em disputa de competência judicial, promovendo justiça e eficiência

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País

Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos

Por Adriana Belintani

Por Leonardo Watermann

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como ONGs, Associações e Organizações Religiosas, por exemplo

O pedido foi julgado improcedente

Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao considerar válida a ação na qual agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.

Por Ricardo Haag.

Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.

Por Carolina Cabral.

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